Se você quer tirar a sua licença para Pesca sub saiba que o procedimento é bem simples e é feito diretamente no site do Governo gov.br, fique tranquilo que logo abaixo vamos tirar todas as suas duvidas e te ensinar como fazer a sua carteira de Pesca subaquática (caça submarina).
O que é Licença de Pescador Amador ou Esportivo (Pesca sub)?
A Pesca amadora ou esportiva é considerada atividade de natureza não comercial, no que se refere ao produto de sua captura, sendo vedada a comercialização do recurso pesqueiro capturado. O produto da pesca amadora ou esportiva pode ser utilizado para o consumo próprio, ornamentação, obtenção de iscas vivas ou para o pesque e solte, respeitados os limites estabelecidos em legislação.
A Licença para Pesca Amadora ou Esportiva (Pesca sub) será emitida pela Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP/MAPA e terá validade de 1(um) ano em todo território nacional e, uma vez licenciado, o pescador poderá pescar em qualquer região do país, salvo locais protegidos por norma federal, estadual ou municipal. Alguns estados podem exigir uma licença de pesca complementar.
Antes de escolher entre a opção Desembarcada e embarcada vamos te recomendar qual opção escolher:
Para ficar mais fácil o entendimento vamos explicar resumidamente a diferença entre as duas opções, a opção Desembarcada como o próprio nome diz, é a licença para você que não está em uma embarcação, ou seja vai realizar a pesca sub sem estar em uma embarcação como (barco, lancha etc) essa opção de licença tem o curso R$ 20,00 reais por ano, já opção embarcada ela é a opção que permite o uso de embarcações e o valor é R$ 60,00 por ano.
Qual opção a gente recomenda?
A gente recomenda a opção Embarcada, porque mesmo que você esteja começando e só vai fazer o mergulho costeiro, em algum momento você vai querer entrar em um barco para fazer a pesca sub em um local diferente, por isso recomendamos escolher a opção embarcada, logo abaixo você vai ter mais detalhes sobre as duas opções:
Temos opções de cursos de Mergulho livre, curso de pesca sub e curso de apneia dinâmica e estática Presencial e a distância em todos os estados ☑
Mais detalhes da Categoria Pesca desembarcada:
Categoria pesca desembarcada: quando o cidadão/usuário usar linha de mão, puçá, anzóis simples ou múltiplos empregados com caniço simples, carretilhas ou molinetes, espingarda de mergulho ou arbalete com qualquer tipo de propulsão e qualquer tipo de seta, bomba de sucção manual para captura de iscas ou puçá-de-siri, com a utilização de isca natural ou artificial, devendo ser pago uma taxa anual de R$ 20,00 (vinte reais).
Mais detalhes da Categoria Pesca sub embarcada:
Categoria pesca embarcada :Já a pesca embarcada abrange todo o descritivo dos equipamentos utilizados na categoria anterior, porém permite o uso de embarcações na classe “recreio”, devendo ser pago uma taxa anual de R$ 60,00 (sessenta reais). Portanto para a pesca subaquática com uso de espingarda de mergulho, desde que praticada em mergulho livre (sem aparelhos de respiração artificial), o cidadão/usuário deverá obter a licença de pesca embarcada, conforme Instrução Normativa Interministerial nº. 9, de 13 de junho de 2012, com taxa anual de R$ 60,00 (sessenta reais).Ressaltamos, por entendimento, que o cidadão que optar pela categoria embarcada, a mesma contemplará a pesca em sua totalidade, ou seja, poderá pescar tanto embarcado como também desembarcado.
Acompanhar Solicitação/Retirar Licença/Incluir Comprovante de Pagamento: Após realizada a solicitação, a mesma entrará em análise pela Secretaria de Pesca. É possível acompanhar o status da solicitação.
Veja o passo a passo de como tirar a Carteira de Pesca subaquática
Bem assim que você for fazer sua carteira de Pesca sub no site gov.br ele vai pedir para acessar sua conta, caso você não tenha uma conta no site do governo é só criar o seu cadastro, quando você criar o seu cadastro gov.br automaticamente o formulário para solicitar sua carteira é preenchida com a maioria das suas informações como: Nome completo, CPF, identidade etc.
Como vocês podem ver todo processo é dividido em 3 etapas: 1º Solicitação, Analise e Resultado, basta preencher com suas informações corretamente, efetuar o pagamento e acompanhar, se você chegou até aqui e ainda ficou alguma dúvida fica tranquilo que logo abaixo temos as perguntas frequentes, confira:
FAQ Perguntas frequentes para tirar carteira de Pesca sub
FAQ Perguntas frequentes para tirar carteira de Pesca subNão, ela tem um custo que é pago uma vez por ano, opção Desembarcada R$ 20,00 (por ano) ou Embarcada R$ 60,00 (por ano)
Sim, você precisa ter seu cadastro no site do Governo, caso não tenha na hora que for direcionado para fazer sua carteira de Pesca sub você pode fazer seu cadastro
São aceitas somente as seguintes formas de pagamento : PIX, Cartão de Crédito e Guia de Recolhimento da União – GRU (boleto)
Utilizar o Pix e Cartão de Crédito é rápido e prático. Optando por elas como método de pagamento da licença, não é preciso que o solicitante retorne ao sistema para enviar o comprovante de pagamento.
Para os aposentados brasileiros que tenham interesse em obter a licença de pesca amadora, os mesmos deverão solicitar a emissão da carteira via sistema, porém serão isentos de pagamento da taxa quando homens acima de 65 anos e mulheres acima de 60 anos, conforme lei nº 9.059/95.
Qualquer cidadão brasileiro ou estrangeiro que possuir CPF válido e realizar o pagamento da taxa anual.
Qualquer cidadão que tenha interesse em praticar a atividade de pesca amadora ou esportiva, até mesmo como um hobby pessoal, ou para consumo próprio, desde que em pequenas quantidades.
